Confira Agora Tudo Aquilo De Que Voce Precisa Saber Sobre Fiscalizacoes Intimacoes E Notificacoes Para Manter Se Em Dia Blog - Nacional Contabilidade

Fiscalizações, intimações e notificações – qual a diferença?

Confira agora tudo que você precisa saber sobre fiscalizações, intimações e notificações!

Entender a diferença entre esses termos é essencial para garantir a regularidade da sua empresa

Você já se confundiu com os termos fiscalizações, intimações e notificações? Você sabe suas principais diferenças?

Então, pode ficar tranquilo, pois detalharemos tudo neste texto.

Portanto, tenha uma excelente leitura!

Fiscalizações, Intimações e Notificações – entenda a diferença

Intimações

Você sabia que a intimação é, na verdade, uma notificação por escrito que não deve ser negligenciada pela sua empresa?

Inclusive, todos os envolvidos no processo podem recebê-la, sendo as partes ativas, passivas, terceiros e testemunhas.

A intimação avisa às partes envolvidas sobre o ato processual no qual estão envolvidas, podendo este ser judicial ou extrajudicial.

Essa intimação é necessária para o andamento do processo e para resguardar o princípio do devido processo legal.

Fiscalizações

As fiscalizações em uma empresa ou em um comércio iniciam por meio de uma denúncia, feita pelo ofício do juiz do trabalho, pelo ofício do Ministério Público ou pelo sindicato.

Todas elas seguem um mesmo procedimento, podendo chegar pelo correio ou ser entregue pelo próprio auditor fiscal, por meio de uma visita à sua empresa.

Ao receber uma fiscalização, saiba que os fiscais possuem interesse em alguns itens, que deverão constar na notificação da fiscalização.

Além disso, é importante que você mantenha a documentação de sua empresa em dia e organizada, pois o fiscal não terá muito tempo para a análise.

Logo, mantenha tudo organizado, pois essa ação impedirá diversas autuações.

Consultoria Tributaria - Nacional Contabilidade

O auditor fiscal terá sempre o objetivo de fiscalizar se a legislação trabalhista está sendo cumprida. Caso sejam constatadas irregularidades, ele poderá aplicar desde advertências até a interdição.

Tudo ocorrerá de acordo com o nível de descumprimento e de perigo a que os colaboradores estão expostos.

Notificações

Conheça os tipos de notificações:

  • Advertência: de caráter geral, demanda a regularização de alguma inconsistência;
  • Multa: calculada de acordo com a gravidade do ocorrido, no qual o auditor tem poder de multar a empresa;
  • Embargo: mais voltado às obras, pode ser parcial ou total, chegando, em alguns casos, a impedi-la de continuar;
  • Interdição: poderá ser impedido o funcionamento de uma máquina, de um setor ou até de toda a empresa, em casos de irregularidades mais graves.

Manter sua regularidade é fundamental

Para o bom funcionamento de uma empresa ou de um comércio, certas ações são necessárias.

Principalmente quando se tratam de ambientes com grande quantidade de trabalhadores desenvolvendo diversas funções.

Diante disso, a fiscalização visa averiguar se algo ou alguém se comporta de maneira irregular.

As notificações irão ocorrer por meio da comunicação de uma determinada ocorrência, para fins de adoção de medidas de intervenção.

E por fim, as intimações tratam-se da comunicação expedida pela autoridade, a fim de comunicar a um responsável sobre um processo judicial ou administrativo.

Conte com o suporte da Nacional!

Diante disso, para fugir de qualquer complicação, conte com o suporte de especialistas que podem ajudá-lo a manter-se em dia com suas obrigações!

Nós, da Nacional, podemos direcioná-lo aos serviços mais adequados para as suas necessidades e, assim, assegurar que você estará sempre em dia.

Sendo assim, não perca mais tempo e entre em contato conosco agora mesmo para saber mais sobre como podemos lhe ajudar!

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